No dia 09 de agosto de 2021 entrava em vigor, a Lei nº 14.193, conhecida como Lei do clube-empresa, que instituiu a Sociedade Anônima do Futebol (S.A.F.). A novidade trazida pela norma era a possibilidade da transformação dos times de futebol em empresas. Esse sempre foi um desejo antigo de muitos clubes brasileiros, principalmente os mais endividados, que viam na lei a oportunidade de se reestruturarem por meio de novas formas de financiamento e de aumento da receita.
O conceito de ''Clube - Empresa está espalhado pelo mundo, principalmente em pequenos centros como no município de Cianorte. Os empreendedores responsáveis pelo surgimento do Cianorte FC tinha como objetivo empregar no clube o conceito ''futebol - empresa'' foi dentro desse universo da globalização financeira que veio a luz o Leão do Vale de 2002. Esse conceito de ''Futebol - Empresa era mais que uma tendência no início do atual Século, era um modismo não só no futebol, mas sim em outras modalidades que pode ser explicado assim: quando um clube esportivo que ao invés de ser constituído juridicamente como uma associação civil sem fins lucrativos, é, ao contrário, uma empresa criada com o objetivo de lucro a partir da prática esportiva.
👍Esse blogueiro quer acreditar que o objetivo de um clube que dentro dessa ideia é dar lucro, não exceda o objetivo de vencer, que deve sempre ser objetivo de um clube qualquer ''Empresa ou não empresa''👀
👉Opinião de blogueiro: Deveria ser assim sempre: Primeiro de tudo: Vencer; depois que venha o Lucro.
Pesquisadores levantaram dados de todos os 136 clubes organizados como empresas no Brasil. Eles são fundados para vender atletas, concentram-se no Sudeste e têm estruturas primitivas A presença recente de Cuiabá e Red Bull Bragantino na primeira divisão do Campeonato Brasileiro, aliada ao movimento de clubes tradicionais em direção à Sociedade Anônima do Futebol (SAF), faz parecer que o clube-empresa é novidade absoluta no Brasil.
Na mesma linha, os investimentos prometidos por John Textor e Ronaldo em Botafogo e Cruzeiro, além do próprio Bragantino, alavancado pela grana austríaca dos energéticos, sugerem que a estrutura empresarial vem acompanhada de volumes enormes de dinheiro.Nem um, nem outro.
O futebol brasileiro não se restringe à primeira divisão, a parte mais visível da pirâmide. E o clube-empresa não é exatamente uma novidade, nem está carregado de investimentos e oportunidades, quando se olha para o quadro abrangente.
O mapa que baseia esta reportagem foi produzido por um geógrafo, Jonathan Ferreira, e um advogado especializado em direito societário, Luciano Motta, ambos oriundos do mundo acadêmico. Jonathan é mestrando do curso de Geografia da Unesp de Rio Claro, em São Paulo, além de bolsista Capes. Luciano é doutorando pela Universidade de Salamanca, na Espanha, e autor do livro "O mito do clube-empresa"
O que é clube - empresa?
Juridicamente, a estrutura societária "clube-empresa" não existe. Ou é associação civil sem fins lucrativos, como a maioria dos clubes se organiza no Brasil atualmente, ou segue algum formato empresarial.
Essa denominação, usada no futebol há décadas, existe para facilitar a denominação daquele clube que nasce ou migra para uma dessas estruturas empresariais. As mais comuns são microempresa (Eireli), limitada (Ltda) e sociedade anônima (S/A).
Recentemente, o Congresso brasileiro criou a sociedade anônima do futebol (SAF), um tipo específico para essa modalidade esportiva, com características ligeiramente diferentes de uma S/A convencional.
No mundo, de acordo com o levantamento de Luciano Motta, estruturas empresariais foram impostas a clubes de futebol como uma forma de forçá-los a se tornarem mais bem administrados e menos endividados. Não existem evidências de que esse processo tenha funcionado.
Essa foi a ordem dos países nessa transformação:
Itália – 1981
França – 1984
Espanha – 1990
Portugal – 1996
Na Inglaterra, os clubes nesceram com tipologias jurídicas próprias de empresas, desde o fim do século 19, embora também tenham em suas origens associações entre pessoas da classe trabalhadora.
No Brasil, a Lei Zico tentou estimular a conversão, da associação civil sem fins lucrativos para a empresa, em 1993. A Lei Pelé, de 1998, tinha como um de seus pilares a migração obrigatória, a partir de determinado porte. Nenhuma delas funcionou em massa, no primeiro escalão nacional. A SAF, de 2021, corresponde a nova tentativa nesse sentido.
PESQUISA: VALFREDO MENDES BAIANO
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