CAMPEONATO PARANAENSE DE FUTEBOL PROFISSIONAL DA 2ª DIVISÃO
TEMPORADA 2015
REGULAMENTO DA COMPETIÇÃO
CAPÍTULO I
DA DENOMINAÇÃO E PARTICIPAÇÃO
Art. 1º - O Campeonato Paranaense de Futebol Profissional da 2ª Divisão (CAMPEONATO) é disputado por no máximo dez entidades de prática desportiva (CLUBES), com preenchimento das vagas inicialmente pelos CLUBES que sofreram descenso da 1ª Divisão no ano anterior, após pelos CLUBES que permaneceram na 2ª Divisão conforme classificação do ano anterior, e finalmente pelos CLUBES com melhor classificação na a Divisão do ano anterior, até o preenchimento de todas as vagas.
§ 1º - Para participarem do CAMPEONATO, os CLUBES devem preencher todos os requisitos constantes do estatuto da Federação Paranaense de Futebol (FPF), e ter pedido de inscrição no CAMPEONATO deferido pela FPF.
§ 2º - De acordo com os critérios deste artigo, os participantes desta temporada são os constantes do ANEXO deste regulamento.
Art. 2º - O CAMPEONATO ocorre na forma deste regulamento e da tabela de jogos, sendo ainda regido pelo Regulamento Geral das Competições da FPF, estatuto da FPF, e resoluções emanadas dos poderes da FPF.
§ 1º - A tabela de jogos, composta de mandos de campo (locais), datas e horários, será elaborada pela FPF, considerando-se o contrato firmado com os detentores dos direitos de transmissão, e será divulgada pela FPF no prazo e forma legais, devendo ser rigorosamente observada pelos clubes.
§ 2º - A tabela de jogos pode ser alterada por conveniência da FPF, por medida de segurança, decisão judicial, da Justiça Desportiva, ou para atender contrato televisivo em vigor.
Art. 3º - A FPF detém todos os direitos relacionados ao CAMPEONATO e é responsável pela sua realização, organização e elaboração do regulamento e da tabela da competição.
CAPÍTULO II
DO SISTEMA DE DISPUTA
Art. 4º - O CAMPEONATO será disputado em 04 (quatro) fases.
PRIMEIRA FASE
Art. 5º - Na primeira fase, os CLUBES se enfrentam em turno único, com cinco mandos de campo para os dois CLUBES que desceram da 1ª Divisão de 2014 e os três melhores classificados da 2ª Divisão de 2014. Os demais CLUBES terão quatro mandos, conforme tabela de jogos a ser divulgada pelo Departamento de Competições da FPF.
Art. 6º - Classificam-se para a segunda fase os 08 (oito) CLUBES melhores classificados ao final do turno único, observando-se, caso necessário, os critérios de desempate previstos no Art. 11 deste Regulamento.
Art. 7º - Os 02 (dois) CLUBES que somarem o menor número de pontos na 1ª Fase, observando-se, caso necessário, os critérios de desempate previstos no Art. 11 deste Regulamento, descenderão ao Campeonato Paranaense de Futebol Profissional da 3ª Divisão na temporada 2016.
SEGUNDA FASE
Art. 8º - Na Segunda Fase, chamada QUARTAS DE FINAL, os 08 (oito) CLUBES classificados na Primeira Fase serão divididos em 04 (quatro) grupos com 02 (dois) CLUBES (“A”, “B”, “C” e “D”) e jogarão dentro de seus respectivos grupos em partidas de ida e volta.
§ 1º - Os grupos “A”, “B”, “C” e “D” ficarão assim distribuídos de acordo com a classificação obtida pelos CLUBES na Primeira Fase:
GRUPO A
|
GRUPO B
|
1º COLOCADO – 1ª FASE
X
8º COLOCADO – 1ª FASE
|
2º COLOCADO – 1ª FASE
X
7º COLOCADO – 1ª FASE
|
GRUPO C
|
GRUPO D
|
3º COLOCADO – 1ª FASE
X
6º COLOCADO – 1ª FASE
|
4º COLOCADO – 1ª FASE
X
5º COLOCADO – 1ª FASE
|
§ 2º - O mando de campo da segunda partida será atribuído ao CLUBE com a melhor classificação na Primeira Fase, observando-se, caso necessário, os critérios de desempate previstos no Art. 11 deste Regulamento.
§ 3º - Classificam-se para a Terceira Fase os 04 (quatro) CLUBES que somarem o maior número de pontos ganhos em cada um dos grupos, considerados os resultados exclusivamente obtidos nesta fase.
§ 4º - Caso haja, ao término da segunda partida, igualdade de pontos ganhos, será considerado o primeiro critério de desempate o saldo de GOLS
e, persistindo o empate, serão cobrados tiros livres diretos da marca pênalti, conforme determina a Internacional Football Association Board, até conhecer-se o CLUBE vencedor.
e, persistindo o empate, serão cobrados tiros livres diretos da marca pênalti, conforme determina a Internacional Football Association Board, até conhecer-se o CLUBE vencedor.
TERCEIRA FASE
Art. 9º - Na Terceira Fase, chamada SEMIFINAL, os 04 (quatro) CLUBES classificados na Segunda Fase serão divididos em 02 (dois) Grupos com 02 (dois) CLUBES (“E” e “F”) e jogarão dentro de seus respectivos grupos em partidas de ida e volta.
§ 1º - Os grupos “E” e “F” ficarão assim distribuídos de acordo com a classificação obtida pelos CLUBES na Segunda Fase:
GRUPO E
|
GRUPO F
|
VENCEDOR – GRUPO “A”
X
VENCEDOR – GRUPO “D”
|
VENCEDOR – GRUPO “B”
X
VENCEDOR – GRUPO “C”
|
§ 2º - O mando de campo da segunda partida será atribuído ao CLUBE que houver somado o maior número de pontos ganhos, considerados os resultados obtidos na Primeira e Segunda Fases, observando-se, caso necessário, os critérios de desempate previstos no Art. 11 deste Regulamento.
§ 3º - Classificam-se para a Quarta Fase os 02 (dois) CLUBES que somarem o maior número de pontos ganhos em cada um dos grupos, considerados os resultados exclusivamente obtidos nesta fase.
§ 4º - Caso haja, ao término da segunda partida, igualdade de pontos ganhos, será considerado o primeiro critério de desempate o saldo de GOLS e, persistindo o empate, serão cobrados tiros livres diretos da marca pênalti, conforme determina a Internacional Football Association Board, até conhecer-se o CLUBE vencedor.
e, persistindo o empate, serão cobrados tiros livres diretos da marca pênalti, conforme determina a Internacional Football Association Board, até conhecer-se o CLUBE vencedor.
QUARTA FASE
Art. 10 - Na Quarta Fase, chamada FINAL, os 02 (dois) CLUBES classificados na Terceira Fase formam o Grupo “G” e jogarão partidas de ida e volta.
§ 1º - O grupo “G” ficará assim distribuído de acordo com a classificação obtida pelos CLUBES na Terceira Fase:
GRUPO G
|
VENCEDOR – GRUPO “E”
X
VENCEDOR – GRUPO “F”
|
§ 2º - O mando de campo da segunda partida será atribuído ao CLUBE que houver somado o maior número de pontos ganhos, considerados os resultados obtidos na Primeira, Segunda e Terceira Fases, observando-se, caso necessário, os critérios de desempate previstos no Art. 11 deste Regulamento.
§ 3º - Será considerado CAMPEÃO o CLUBE que somar o maior número de pontos ao final da segunda partida, considerados os resultados exclusivamente obtidos nesta fase.
§ 4º - Caso haja, ao término da segunda partida, igualdade de pontos ganhos, será considerado o primeiro critério de desempate o saldo de gols e, persistindo o empate, serão cobrados tiros livres diretos da marca pênalti, conforme determina a Internacional Football Association Board, até conhecer-se o CLUBE vencedor.
CAPÍTULO III
DO CRITÉRIO DE DESEMPATE E CLASSIFICAÇÃO GERAL
Art. 11 - Ocorrendo igualdade em pontos ganhos entre dois ou mais CLUBES, e quando este regulamento não dispuser de outra forma, aplicam-se, sucessivamente e pela ordem, os seguintes critérios de desempate:
I – maior número de vitórias;
II – maior saldo de gols;
III – maior número de gols a favor;
IV – confronto direto;
VI – menor número de cartões vermelhos recebidos;
VII – menor número de cartões amarelos recebidos;
VI – sorteio.
Art. 12 - Ao término do CAMPEONATO, será efetuada a classificação geral da competição, da seguinte forma:
§ 1º - O campeão e vice-campeão do CAMPEONATO estarão respectivamente em primeiro e segundo lugar na classificação geral da competição, independentemente da soma de pontos e terão direito de acesso ao Campeonato Paranaense de Futebol Profissional da 1ª Divisão – Temporada 2016;
§ 2º - A terceira e quarta posição serão ocupadas sucessivamente pelos demais CLUBES participantes da terceira fase, que tenham obtido maior soma de pontos exclusivamente na terceira fase do CAMPEONATO;
§ 3º - A classificação da quinta à oitava posições serão ocupadas sucessivamente pelos demais CLUBES participantes da segunda fase, que tenham obtido maior soma de pontos na primeira e segunda fases do CAMPEONATO;
§ 4º - A classificação da nona e décima posições serão ocupadas sucessivamente pelos CLUBES que não se classificaram à 2ª Fase do CAMPEONATO, de acordo com o art. 7º deste Regulamento;
§ 5º - Ocorrendo igualdade na soma dos pontos ganhos pelos CLUBES, aplicam-se os critérios de desempate previstos no Art. 11 deste Regulamento.
Art. 13 - Descenderão ao Campeonato Paranaense de Futebol Profissional da 3ª Divisão na temporada 2016 os dois CLUBES que figurarem nas últimas duas posições da classificação geral.
CAPÍTULO IV
DOS ATLETAS E DA CONDIÇÃO DE JOGO
Art. 14 - Terão condição de jogo na COMPETIÇÃO os atletas registrados em nome dos respectivos CLUBES disputantes e constantes do Boletim Informativo Diário-eletrônico (BID-e) da CBF, respeitados os prazos estabelecidos neste artigo.
§ 1º - Terão condição de jogo somente atletas que constem no Boletim Informativo Diário-eletrônico (BID-e), pelo respectivo CLUBE, até o último dia útil que antecede cada partida.
§ 2º - O prazo final para que os atletas constem do Boletim Informativo Diário-eletrônico (BID-e) da CBF, em nome dos respectivos CLUBES, com condições de jogo na competição, será o último dia útil que anteceder a 9ª rodada do turno único da 1ª Fase.
§ 3º - Atletas em retorno de empréstimo podem participar do CAMPEONATO, desde que não tenham atuado por outro CLUBE no mesmo CAMPEONATO, e desde que o processo de retorno seja efetivado até o último dia útil que anteceder a 9ª rodada do turno único da 1ª Fase.
CAPÍTULO V
DAS DISPOSIÇÕES FINANCEIRAS
Art. 15 - Fica expressamente autorizado à FPF, sem qualquer custo, o direito de colocação de trinta placas de publicidade estáticas em primeira linha, com medidas de até 7m x 1m, com foco de TV, em todas as partidas do CAMPEONATO.
Art. 16 - Os CLUBES devem respeitar o contrato de cessão dos direitos de transmissão do CAMPEONATO, em caráter de exclusividade, facilitando por todos os meios disponíveis o trabalho de instalação e utilização dos necessários equipamentos de captação e transmissão audiovisual de todas as partidas.
Art. 17 - Cabe à FPF a negociação relativa à exploração de publicidade estática (placas em primeira linha de TV, infláveis, tapetes ao redor do gramado) nos estádios em que se realizem o CAMPEONATO, com direito a taxa de administração de 8% (oito por cento) incidente sobre todos os valores obtidos.
§ 1º - Os CLUBES autorizam a colocação de publicidade estática, pelos parceiros comerciais da FPF, sendo dever dos CLUBES facilitar, por todos os meios disponíveis, o trabalho dos parceiros comerciais da FPF.
§ 2º - Fica autorizada a negociação de publicidade estática diretamente pelos CLUBES, somente em seu estádio, garantidas no mínimo quatro placas de até 7m x 1m, sem participação financeira da FPF, desde que, havendo espaço, a publicidade negociada pela FPF tenha preferência na exposição.
Art. 18 - A renda de cada jogo será do CLUBE mandante, após dedução de 10% (dez por cento) para a FPF, abatidas todas as despesas e deduções previstas na regulamentação da FPF e na legislação em vigor, constantes do boletim financeiro padrão emitido pela FPF, que deve ser elaborado por tesoureiro de campo escalado pela FPF, custeado pelo CLUBE mandante.
§1º - O pagamento dos valores mencionados no boletim financeiro deve ser efetuado pelo CLUBE mandante, até o fim do jogo, ao tesoureiro da FPF designado para a partida, sob pena de:
I - imediata suspensão da escalação de árbitros e demais membros do quadro móvel da FPF para as próximas partidas cujo mando de campo seja do CLUBE devedor, até o cumprimento da obrigação;
II - encaminhamento do boletim financeiro e relatório do tesoureiro da FPF ao Tribunal de Justiça Desportiva, diante do disposto no art. 191, inciso III, do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.
§ 2º - Será aplicado W.O. ao CLUBE mandante que, nos termos do §1º, inciso I, deste artigo, impossibilitar a realização de partida.
Art. 19 - Não é permitida a realização de jogos com entrada gratuita ao público, ou seja, sem a venda de ingressos, tampouco portões fechados, ou seja, impedindo-se a presença de público, exceto em casos expressamente autorizados pela FPF ou por determinação da Justiça Desportiva.
Art. 20 - Os CLUBES devem utilizar ingressos impressos pela FPF, exceto os CLUBES autorizados pela FPF a emitir ingressos por meio de sistemas eletrônicos, devendo estes entregar na sede da FPF, setenta e duas horas antes das partidas, cinquenta ingressos destinados à torcida mandante, e até quinze ingressos para camarote ou equivalente, este último quando requerido pela FPF, todos para livre utilização da FPF, sem prejuízo da entrada de membros da Justiça Desportiva e demais autoridades, conforme previsão legal.
Parágrafo Único - Em todos os ingressos deve constar o número da apólice do seguro em favor do torcedor, vedadas quaisquer inserções sem prévia anuência da FPF.
Art. 21 - O CLUBE mandante deve permitir o ingresso livre de até quarenta pessoas do CLUBE visitante, considerados os atletas, os membros da comissão técnica e os dirigentes, em local reservado e separado da torcida do CLUBE mandante.
Art. 22 - O CLUBE visitante tem direito de adquirir a quantidade de ingressos correspondente a até 10% (dez por cento) da capacidade do estádio, desde que se manifeste até três dias úteis antes da realização da partida, em ofício dirigido ao CLUBE mandante, necessariamente com cópia à FPF.
Parágrafo Único - O CLUBE visitante poderá devolver ao CLUBE mandante os ingressos adquiridos, sendo restituído pelo valor da compra, desde que a devolução ocorra até vinte e quatro horas antes da partida.
Art. 23 - A FPF pode alterar o nome do CAMPEONATO até o dia de seu início, devendo os CLUBES adotar a designação indicada pela FPF.
Art. 24 - É vedado qualquer contrato, acordo, convênio ou acesso de público que, de qualquer forma, onere a renda das partidas do CAMPEONATO, direta ou indiretamente, ou que impeça o aumento ou contribua para diminuir a arrecadação, sem prévia anuência da FPF.
CAPÍTULO VI
DOS TROFÉUS E TÍTULOS
Art. 25 - Ao CLUBE vencedor do CAMPEONATO é atribuído o título de Campeão Paranaense de Futebol Profissional da 2ª Divisão da temporada correspondente, e ao segundo colocado, o título de Vice-Campeão, com direito aos troféus representativos da conquista, de posse definitiva, além de quarenta medalhas de campeão e de vice-campeão.
§1º - Ao artilheiro e ao goleiro menos vazado do CAMPEONATO serão atribuídos os troféus de “artilheiro do CAMPEONATO” e “goleiro menos vazado do CAMPEONATO.
§2º - A entrega dos troféus ocorre em momento à livre escolha da FPF, em local ou estádio a seu critério, na segunda hipótese devendo o CLUBE mandante facilitar os trabalhos da FPF, por todos os meios a seu alcance.
CAPÍTULO VII
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 26 - Depois de iniciado o CAMPEONATO, caso um CLUBE abandone a competição ou sofra eliminação do CAMPEONATO por ordem judicial ou ato administrativo, seus jogos, na fase em que ocorrer o abandono ou eliminação, serão anulados, e desconsiderados os resultados e pontos obtidos, prevalecendo somente os efeitos disciplinares.
§ 1º - Também será considerado abandono do CAMPEONATO caso um CLUBE sofra a aplicação de W.O., nos termos do artigo 203, §3º, do CBJD.
§2º - Independentemente do momento em que se caracterizar o abandono ou eliminação, para efeitos desportivos e nos termos do art. 204 do CBJD, o CLUBE eliminado ou que abandonar o CAMPEONATO será o último colocado na classificação geral prevista no Art. 12 deste Regulamento e descenderá à 3ª Divisão.
§3º - Caso três ou mais CLUBES abandonem, desistam ou sejam eliminados do CAMPEONATO, descenderão à 3ª Divisão os dois CLUBES que tiverem disputado menos partidas. Caso o número de partidas disputadas coincida, serão rebaixados os dois CLUBES que tiverem o menor número de pontos em todo o CAMPEONATO. Havendo igualdade na pontuação obtida, serão utilizados os critérios de desempate previstos no Art. 11 deste Regulamento.
Art. 29 - Todos os atos da FPF relacionados ao CAMPEONATO serão publicados no site www.federacaopr.com.br, no link “Boletim Oficial”, que deve ser acessado diariamente pelos CLUBES participantes, para conhecimento e cumprimento.
Art. 30 - Os CLUBES que concordam em participar do CAMPEONATO reconhecem a legitimidade do presente regulamento e o aprovam integralmente, sem restrições, comprometendo-se a cumpri-lo.
Art. 31 - Compete exclusivamente à FPF resolver os casos omissos e interpretar o disposto neste regulamento, cabendo ao Presidente da FPF expedir atos e instruções que se fizerem necessários para o bom e fiel cumprimento deste regulamento.
Curitiba, 19 de dezembro de 2014.
GILSIONEY MARQUES HÉLIO PEREIRA CURY
Gerente de Competições Presidente
ANEXO
CLUBES PARTICIPANTES DA TEMPORADA 2015
APUCARANA SPORTS
ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BATEL
ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA LONDRINENSE
ATLÉTICO CLUBE PARANAVAÍ
CIANORTE FUTEBOL CLUBE
CLUBE ANDRAUS BRASIL
FRANCISCO BELTRÃO FUTEBOL CLUBE
PATO BRANCO ESPORTE CLUBE
PSTC
TOLEDO COLÔNIA WORK
