A diretoria do Paraná vai tentar na Justiça a última cartada para se salvar do rebaixamento no Campeonato Paranaense. O Tricolor pretende entrar com recurso no Tribunal de Justiça Desportiva (TJD) para ser parte interessada no julgamento do caso em que o Rio Branco é acusado de escalar um jogador irregularmente. O time de Paranaguá pretende impugnar o pedido.
“Vou entrar com o pedido com certeza. Hoje [segunda-feira, 25] ou amanhã [terça, 26] deveremos fazer o pedido. O Paraná irá se habilitar para acompanhar e não vai fazer recurso neste julgamento”, disse o advogado do Tricolor, Alessandro Kishino.
Se o pedido for aceito, o Paraná terá o direito de recorrer em caso de absolvição ou reenquadramento do Rio Branco, o que levaria o caso ao Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) no Rio de Janeiro, pois o Leão também deve recorrer se perdera disputa no tapetão local. A pendência deve ser julgada em uma das próximas sessões do Pleno do TJD. No primeiro julgamento, o time parnanguara foi reenquadrado em um artigo mais ameno (causar demanda na Justiça por erro grosseiro), o que gerou apenas multa de R$ 27,5 mil.
Se não for aceito como parte interessada pelo TJD, o Paraná não terá o direito de recorrer caso se sinta prejudicado pelo resultado do julgamento. “Como terceiro interessado, o Paraná vira terceira parte e também, caso o julgamento seja favorável, sustentar a manutenção no Rio de Janeiro. O procedimento é uma medida preventiva”, explicou Kishino. O advogado paranista acredita que, caso chegue à última instância, a disputa só tenha uma solução definitiva nos meses de junho ou julho.
Rio Branco
O Rio Branco quer barrar a tentativa paranista de se tornar parte interessada. O advogado do clube, Domingos Moro, afirmou que irá impugnar o pedido do Tricolor com base em uma brecha do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD).
O advogado explicou que, segundo a lei em vigor desde o início de 2010, qualquer clube pode entrar como parte interessada até a véspera do julgamento, omitindo qual deles. E que as federações e confederações podem fazê-lo a qualquer momento do processo. “A lei não especifica qual dos julgamentos, mas, ao dizer que as federações podem entrar em qualquer momento do processo, pressupõe que seria o primeiro julgamento. É algo que nunca foi debatido, mas que poderá beneficiar-me agora ou posteriormente”, explicou Moro.
Moro citou que o Roma Apucarana tentou ser parte interessada no primeiro julgamento, mas que teve o pedido negado. Ele afirmou que o Paraná se interessa apenas pela consequência do caso e não no fato. “Fora o Roma, que foi aceito, ninguém postulou no primeiro julgamento. O fato de supostamente usar jogador irregular compete apenas ao Rio Branco e a mais ninguém. Apenas as consequências, que podem ser o rebaixamento do Rio Branco, passam a ser de interesse de outros clubes e não o fato em si, que é o que importa na Justiça”, disse.
“Vou entrar com o pedido com certeza. Hoje [segunda-feira, 25] ou amanhã [terça, 26] deveremos fazer o pedido. O Paraná irá se habilitar para acompanhar e não vai fazer recurso neste julgamento”, disse o advogado do Tricolor, Alessandro Kishino.
Se o pedido for aceito, o Paraná terá o direito de recorrer em caso de absolvição ou reenquadramento do Rio Branco, o que levaria o caso ao Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) no Rio de Janeiro, pois o Leão também deve recorrer se perdera disputa no tapetão local. A pendência deve ser julgada em uma das próximas sessões do Pleno do TJD. No primeiro julgamento, o time parnanguara foi reenquadrado em um artigo mais ameno (causar demanda na Justiça por erro grosseiro), o que gerou apenas multa de R$ 27,5 mil.
Se não for aceito como parte interessada pelo TJD, o Paraná não terá o direito de recorrer caso se sinta prejudicado pelo resultado do julgamento. “Como terceiro interessado, o Paraná vira terceira parte e também, caso o julgamento seja favorável, sustentar a manutenção no Rio de Janeiro. O procedimento é uma medida preventiva”, explicou Kishino. O advogado paranista acredita que, caso chegue à última instância, a disputa só tenha uma solução definitiva nos meses de junho ou julho.
Rio Branco
O Rio Branco quer barrar a tentativa paranista de se tornar parte interessada. O advogado do clube, Domingos Moro, afirmou que irá impugnar o pedido do Tricolor com base em uma brecha do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD).
O advogado explicou que, segundo a lei em vigor desde o início de 2010, qualquer clube pode entrar como parte interessada até a véspera do julgamento, omitindo qual deles. E que as federações e confederações podem fazê-lo a qualquer momento do processo. “A lei não especifica qual dos julgamentos, mas, ao dizer que as federações podem entrar em qualquer momento do processo, pressupõe que seria o primeiro julgamento. É algo que nunca foi debatido, mas que poderá beneficiar-me agora ou posteriormente”, explicou Moro.
Moro citou que o Roma Apucarana tentou ser parte interessada no primeiro julgamento, mas que teve o pedido negado. Ele afirmou que o Paraná se interessa apenas pela consequência do caso e não no fato. “Fora o Roma, que foi aceito, ninguém postulou no primeiro julgamento. O fato de supostamente usar jogador irregular compete apenas ao Rio Branco e a mais ninguém. Apenas as consequências, que podem ser o rebaixamento do Rio Branco, passam a ser de interesse de outros clubes e não o fato em si, que é o que importa na Justiça”, disse.
FONTE GAZETA DO POVO